Homenagem ao Advogado Elias Mattar Assad

Não poderia deixar de parabenizar o eminente colega advogado e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas Dr. Elias Mattar Assad, que nos brinda há tempos, com suas crônicas sobejadas de inteligência, humor e crítica. Na profundidade dos textos, emergi o grande causídico, que resgata reflexões das mentes alienadas que compõem a amálgama sociedade brasileira, solapada vergonhosamente pelos corruptos. Nós advogados éticos e guardiões da Justiça, que empunhamos uma bandeira sem mácula, diante de um cenário escabroso nos Poderes da República brasileira devemos prestigiar, apoiar e distinguir os bons colegas. Neste contexto é o que me motiva a publicar uma de suas crônicas, embora é escusado falar de seu talento, pois todos no meio jurídico o conhecem. Boa leitura!. Sidnei Dal Poggetto Cunha.

Segue para a apreciação. Fica autorizada eventual publicação.
Abraços.

Ser réu no processo...

Recebi do colega advogado Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, seu livro intitulado Justiça e Ética - ensaios sobre o uso das togas, onde registra suas impressões a respeito do "dever ser" dos operadores do direito. Com observações extraídas ao longo da sua trajetória frente ao Ministério Público, Magistratura (ex-desembargador do TJ-RS), meio acadêmico (professor de ciências penais da UFRS) e laureado integrante da OAB-RS, ninguém melhor credenciado para as oportuníssimas e lúcidas abordagens neste período de trevas. Dele enfatizamos: "Nos casos judiciais, o demandado, mesmo da maior respeitabilidade e sem qualquer culpa, seja quem for, tenha ou não razão, é chamado de réu... Afinal, a palavra "réu " consta na lei e no processo escrito com letras frias, em um pedaço de papel, sem retratar a alma e os sentimentos de uma pessoa.Até pode ocorrer que, sem maldade e sem intenção de denegrir, o juiz, ao ditar sua sentença, o Ministério Público, ao proferir seu parecer e o advogado adversário, ao acusar, pronunciem a palavra "réu", como se esta retratasse uma simples posição na cena do processo, sem atentar para o malefício moral que ela causa a um demandado a quem se impõe o ônus de carregá-la por muito tempo... pesarosamente. Ser um simplesmente réu já representa uma condenação moral, pelo menos socialmente. A pecha seguirá a sua pessoa, culpada ou inocente, de forma duradoura com toda a sua conotação social e emocionalmente pejorativa, até mesmo em processos cíveis. Por isso, seria preferível a designação "demandado".Em um processo de majoração de alimentos, entre partes de marcante notoriedade social, o filho mais velho do casal, um bem-sucedido profissional liberal que subira em sua carreira graças ao prestígio do pai, durante seu depoimento, refere-se à alimentada como "mãe" e ao alimentante como "réu". Essa palavra era usada com manifesta intenção de diminuir alguém que lhe proporcionara a educação universitária e o lançara em exitosa carreira que ambos haviam abraçado. Saindo da audiência, o alimentante afiança a seu patrono que o epíteto "réu" significou para ele a mais dolorosa das condenações, justamente proferida por seu próprio filho, de modo impiedoso e irrecorrível... ".Suas observações a respeito das carreiras de juiz, promotor, advogado, professor e até mesmo sobre a fase inicial de aluno, são incomparáveis. Ao parabenizar o autor deixo claro que é um livro que eu me arriscaria para, entre tantos, salvá-lo de um incêndio em minha biblioteca...Elias Mattar Assad(eliasmattarassad@sulbbs.com.br)é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.